Regras de conteúdo

Através da KENJTEC, pessoas publicam sites, formulários, lojas e imagens sob endereços próprios. Estas regras valem para tudo o que está acessível ou é enviado através dos nossos serviços — para conteúdos que você mesmo escreve ou carrega, assim como para conteúdos que você gera com a nossa IA e publica. Elas fazem parte dos nossos termos de serviço.

1. O que não é permitido

• Conteúdos ilegais de qualquer tipo.
• Representações de abuso sexual infantil e qualquer sexualização de menores — bem como conteúdos que promovam o tráfico de pessoas ou a exploração sexual.
• Fraude e phishing: páginas que se fazem passar por outra pessoa, que capturam credenciais ou dados de pagamento ou que, com informações falsas, pretendem levar a pagamentos.
• Software malicioso: programas ou código que danificam ou espiam dispositivos ou assumem o seu controle sem que se perceba — e páginas que distribuem algo assim.
• Violação de direitos de terceiros: direitos autorais e de marca, direitos da personalidade. Isso inclui imagens íntimas de pessoas sem o seu consentimento e a publicação de dados privados de outras pessoas, por exemplo, morada, dados de documento de identidade, bancários ou de saúde.
• Ódio e violência: apelos à violência, ameaças, incitação ao ódio contra pessoas por causa da sua origem, da sua religião, do seu sexo, da sua orientação sexual ou de uma deficiência, e a glorificação do terrorismo.
• Spam: mensagens indesejadas enviadas em massa — também através de formulários, notificações ou caixas de e-mail da KENJTEC.
• Ataques: tentativas de contornar medidas de segurança, de assumir contas alheias ou de sobrecarregar os nossos sistemas ou sistemas de terceiros.

2. Como denunciar uma violação

• Através do nosso formulário de denúncia — sem conta. Indique o endereço completo e fundamente por que o conteúdo viola estas regras ou a lei. Você recebe imediatamente um número de protocolo.
• Você pode fazer anonimamente denúncias de representações de abuso sexual infantil.
• Autoridades e provedores, por exemplo operadores de rede ou de hospedagem, escrevem diretamente para abuse@kenjtec.com.

3. O que fazemos em seguida

• Analisamos cada denúncia e decidimos com fundamentação. Retiramos da rede conteúdos inequivocamente ilegais no prazo de 24 horas após a recepção da denúncia.
• Bloquear, para nós, não significa apagar. Bloqueamos o acesso ao conteúdo; o próprio conteúdo não é apagado nem alterado. Assim, possíveis provas permanecem intactas, e um bloqueio que se revele infundado pode ser levantado sem perdas.
• Preservar provas: havendo suspeita de um crime, podemos suspender o apagamento da conta afetada — mesmo que ela seja cancelada. Comunicamos às autoridades competentes indícios de crimes que ameacem a vida ou a segurança de pessoas (art. 18 DSA).
• Você fica sabendo por quê. Se bloquearmos conteúdos da sua conta, comunicamos isso a você com fundamentação (art. 17 DSA), na medida em que a lei ou uma autoridade não nos proíbam de informá-lo. Você pode se opor sem formalidades, em legal@kenjtec.com; se o bloqueio for infundado, nós o levantamos sem demora.
• Quem denuncia é informado do resultado por e-mail, desde que tenha sido indicado um endereço.
• Em caso de violações graves ou repetidas, podemos encerrar a sua conta.

4. O que verificamos previamente — e o que não

Verificamos automaticamente, na entrada, as imagens carregadas nos nossos serviços ou incorporadas a partir das bibliotecas de imagens — na biblioteca de média, em formulários, em sites; não aceitamos representações inequivocamente inadmissíveis. Como isso acontece está na política de privacidade.

Uma verificação automática não reconhece tudo e pode ficar fora de serviço. Todo o resto — textos, páginas, formulários, lojas — não verificamos previamente. Por isso, a responsabilidade pelos seus conteúdos continua sendo sua, também pelo que a nossa IA escreve a seu pedido: leia-o antes de publicá-lo.